Obrigações fiscais e legislação


Os impostos nos processos de vendas

Imagine um e-commerce ou uma empresa com clientes em todo o território nacional. Estamos falando de 27 estados. ...Continued

Os novos caminhos da DCTFWeb

A DCTWeb é a mais recente obrigação acessória com obrigatoriedade a partir de julho/2018. Disciplinada através da IN RFB nº 1.787/18, o contribuinte confessa por meio desta declaração, os débitos de c...Continued

NF-e 4.0: Confira o que você precisa saber

Com o objetivo de melhorar a qualidade das informações prestadas pelos contribuintes e mantidas pela SEFAZ, foram identificadas necessidades de incluir novas regras de validações, campos e controles, ...Continued

Saiba qual o conceito de insumo para crédito de PIS e Cofins

O acórdão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu o conceito de insumo para crédito de PIS e Cofins, tendo por base o Recurso Especial (REsp 1.221.170) que figura como Recorrente a empresa Anham...Continued

Mudanças no ICMS sobre bens e mercadorias digitais

O Estado de São Paulo regulamentou as regras que incidem sobre o recolhimento do ICMS devido na comercialização de bens e mercadorias digitais realizadas por meio de transferência eletrônica de dados,...Continued

STF concede liminar restabelecendo o local de cobrança do ISS

Em março deste ano, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em sede de liminar, o restabelecimento do local de cobrança do ISS no estabelecimento do prestador dos s...Continued

Tem novidade na ECF 2018

Foram poucas as novidades na Escrituração Contábil Fiscal - ECF para 2018, mas uma grande discussão condiciona à entrega desta obrigação acessória com o direito do contribuinte em pleitear à restituiç...Continued

NT 2017.001 Versão 1.20 – Validação do CEST, NCM e Código de Barras no CGC

A atualização da NT 2017.001 versão 1.20 da Nota Fiscal Eletrônica, trata das validações obrigatórias aplicáveis aos códigos de barras cEAN e cEANTrib, cujos dados deverão ser informados nos documento...Continued

Confira as alterações para a ECD em 2018

A Escrituração Contábil Digital (ECD) sofreu algumas alterações que passaram a vigorar em 1º de janeiro de 2018. Isso ocorreu devido a revogação da IN RFB 1.420/13 pela IN RFB 1.774/2017. Confira aba...Continued

Vantagens em ter um score positivo no programa Nos Conformes

Já falamos em posts anteriores sobre o novo projeto de lei Nos Conformes e também sobre os indicadores do Fisco para classificar as empresas. Mas afinal, quais as vantagens em ter um score positivo no...Continued