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Medidas fiscais visam minimizar impactos do coronavírus

  • Mar 19, 2020

Países do mundo todo estão recorrendo a incentivos fiscais emergenciais para apoiar suas economias sob a ameaça do coronavírus (COVID-19).

No Brasil, dentre as medidas fiscais anunciadas pelo governo que visam minimizar os efeitos econômicos nas micro e pequenas empresas, está a prorrogação do recolhimento dos impostos federais do Simples Nacional, pelo período de três meses, que ficará para o segundo semestre de 2020.

Isso quer dizer que os impostos com vencimento original em abril, ficam com vencimento para outubro; os com vencimento original em maio, passam a vencer em novembro; e os com vencimento original em junho, vencerão em dezembro de 2020.

Importante ressaltar que impostos como ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) e ISS (imposto sobre serviços) não sofreram alterações em suas datas de pagamento.

Outra prorrogação anunciada pelo governo é a do pagamento do FGTS, também por três meses, como tentativa de gerar e manter empregos.

Confira medidas adotadas por outros países ao redor do mundo para conter a crise frente ao COVID-19:

Eslováquia: adiamento na entrega do IVA.

Moldávia: redução da taxa de IVA.

Áustria: implementou um esquema de aplicação de pagamento de IVA e adiamento de multas para empresas diretamente afetadas pelo surto de COVID-19.

Chipre: planeja reduzir temporariamente sua taxa de IVA de 19% para 17% até maio de 2020.

Dinamarca: adiará os prazos de pagamento do IVA para pequenas e grandes empresas.

Turquia: reduz o IVA em voos domésticos e acomodações de hotel.

Portugal: adiamento do pagamento do IVA para contribuintes menores.

Israel: os pedidos de IVA vencidos em 16 de março podem agora ser entregues até 26 de março.

Itália: suspendeu os pagamentos para grandes empresas até o final deste mês. 

Noruega: reduzirá a taxa de IVA de 12% para 8% em transporte público, cinema, eventos esportivos e culturais.

Jersey: deverá permitir pagamentos atrasados de impostos sobre mercadorias e vendas.

República Tcheca: emite medidas limitadas de IVA para as empresas.

Romênia: introduz créditos de IVA acelerados.

Finlândia: deve oferecer um processo de solicitação para isenção de cobranças em atraso em acordos de IVA.

Espanha: encerrou suas repartições fiscais desde 15 de março para reuniões presenciais. Anteriormente, havia anunciado isenção de impostos para pequenas empresas. O esquema não está disponível para grandes empresas ou se o IVA devido for acima de € 30m.

Costa Rica: adiou o pagamento do IVA por três meses para os contribuintes desde 15 de março.

Lituânia: está anunciando o adiamento do pagamento do IVA e renúncia à multas.

Japão: está considerando uma redução temporária da taxa do imposto sobre o consumo (Consumption Tax) de 10% para 5%. Já atrasou os prazos de entrega e pagamentos em um mês, até abril.

França: suspendeu os pagamentos de impostos devidos em março de 2020 para empresas em dificuldades financeiras, que provavelmente serão estendidas ao IVA em breve. Os contribuintes devem solicitar esse benefício.

Canadá: fornecerá benefícios fiscais federais a partir de um novo fundo anunciado em 12 de março.

Reino Unido: anunciou a abertura de call centers para receber pedidos de atrasos no pagamento do IVA de empresas que estão enfrentando dificuldades financeiras como resultado do surto de COVID-19.

Índia: adiou a entrega do GST (Goods and Services Tax) de 2018/19 até 30 de junho de 2020. 

Alemanha: ofereceu às empresas afetadas pelo surto do COVID-19 a opção de solicitar prorrogação no pagamento do IVA (e outros impostos) desde 13 de março de 2020.

Jamaica: planeja reduzir seu imposto geral sobre o consumo de 16,5% para 15%.

China: anunciou cortes no IVA de serviços médicos, acomodação, catering, diversos serviços pessoais (por exemplo, cabeleireiro, lavanderia) e transporte público. Há também um corte em máscaras e roupas de proteção. O IVA também foi reduzido de 3% para 1% para pequenas empresas até o final de maio.

Vietnã: propõe a redução do IVA para restaurantes, hotéis e empresas de transporte e turismo. Também está considerando um atraso de cinco meses nos pagamentos do imposto pelas empresas.

Grécia: concedeu uma prorrogação de quatro meses para pagamento do IVA nas regiões mais afetadas.

Indonésia: disse que renunciará a 10% dos impostos sobre o consumo de hotéis e restaurantes em Bali e em outros nove destinos turísticos pelos próximos três meses.

A Avalara é uma empresa global e dispõe de soluções escaláveis e em nuvem para apoiar as companhias de diversos segmentos na gestão de seus impostos. Fale com a gente.