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Siscoserv é desativado temporariamente

  • Jul 16, 2020

siscoserv desativado

Mudanças envolvendo o Siscoserv não são nenhuma novidade, porém o que surpreendeu a todos nesse último sábado (11 de julho de 2020) foi o seu desligamento temporário.

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (SERF), do Ministério da Economia, por meio da Portaria Conjunta n° 25, de 26 de junho de 2020, publicada no DOU de 1° de julho de 2020 dispuseram acerca da suspensão dos prazos para realização dos registros obrigatórios no Siscoserv no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2020, entrando em vigor na data de sua publicação. 

Para justificar o desligamento do Siscoserv, o Ministério da Economia se manifestou através de um comunicado em 14 de julho, informando que a principal motivação para essa tomada de decisão foi a necessidade em auxiliar o enfrentamento da crise sanitária que vivemos, redirecionando parte dos recursos orçamentários do governo para esta causa; enfatizou ainda, que a partir de 1° de janeiro de 2021 serão retomados os prazos de obrigatoriedade, em que será necessário a entrega da obrigação das competências sujeitas ao período de suspensão, deixando seus usuários cientes da necessidade de manter toda documentação em ordem para entrega futura.

O Ministério da Economia disponibilizou acesso a um portal para encaminhamento de dúvidas pertinentes ao assunto, que pode ser acessado facilmente através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala-BR).

A Avalara trabalha de forma sólida para manter nossos clientes atualizados, estando à disposição para maiores esclarecimentos.

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