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Conheça a estratégia da RFB para recuperar créditos tributários

  • Jun 6, 2019

Foi publicado o “Plano Anual de Fiscalização de 2019”, que em sua 5ª edição, destina-se, de forma transparente, a prestar contas à sociedade sobre as ações promovidas pela fiscalização da Receita Federal do Brasil - RFB no exercício de 2018, sobre os valores das arrecadações, e apresentar as iniciativas para 2019. Dentre elas, está a recuperação de créditos tributários.

No Brasil, diariamente os contribuintes emitem on-line a  NF-e, NFC-e, S@T,  CT-e, MDF-e, mensalmente geram e transmitem a EFD-Contribuições (PIS/COFINS), EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Social (inclusive alguns eventos tem periodicidade menor). Por fim, anualmente, consolidam a contabilidade na ECD - Escrituração Contábil Digital e executam os ajustes para apuração do IRPJ e CSSL na ECF – Escrituração Contábil Fiscal, consequentemente, os dados tributários informados em cada uma das obrigações fiscais necessitam estar consistentes entre si, contemplar a tributação adequada por produto e estar em conformidade com o regime de apuração adotado pela empresa.

A emissão dos documentos on-line no Brasil iniciou-se em 2007, e deste então, os Estados e a própria RFB investem na capacitação dos auditores fiscais e em Tecnologia da Informação para auditar, validar e cruzar os dados transacionados no ambiente SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. 

Em 2017, foi iniciado o Projeto Fiscalizações de Alta Performance – Fape,  que tem como objetivo incrementar a “presença fiscal digital” e alcançar o maior número possível de contribuintes utilizando processos de automação, uso de tecnologia  e otimização do trabalho do Auditor Fiscal, e desta forma, impulsionar o aumento da arrecadação. Neste contexto, a partir de ferramentas próprias da RFB, aliadas à expertise dos auditores fiscais, a RFB vem desenvolvendo e aprimorando o uso da tecnologia para revisar a tributação e os procedimentos fiscais em larga escala.   

Importante destacar que, apesar das fiscalizações presenciais serem mantidas, parte do tempo dos auditores fiscais serão despendidos em atividades estratégicas, planejamento e produção intelectual,  gerando maior eficiência no processo de fiscalização através do Fape.  

O projeto já  apresentou resultados em 2018,  sendo recuperados o valor de R$ 186,93 bilhões em créditos tributários, superando em 25,1% a estimativa estabelecida em 2017 (R$ 149,34 bilhões). Os grandes contribuintes “pessoas jurídicas”, participaram com 60% do total destas arrecadações. Outra análise interessante, refere-se aos valores médios das autuações, que cresceram de forma consistente, conforme demonstram os dados divulgados no relatório:  

2013 2014 2015 2016 2017 2018

9.073.115,50

8.682.090,09

12.418.417,46

13.073.715,76

17.415.354,68

21.925.092,20 

De acordo com as análises da RFB, o crescimento dos valores recuperados por auditor fiscal, resulta de diversos fatores e das seguintes ações: 

  • Especialização das equipes de auditoria e de seleção dos sujeitos passivos contribuintes que serão fiscalizados;
  • Investimento em tecnologia da informação que permite análise de um grande volume de informações com maior abrangência de detalhes;
  • Melhoria na qualidade da seleção de contribuintes e na detecção de novas modalidades de infrações tributárias;
  • Efetivo combate aos planejamentos tributários abusivos, normalmente executados por contribuintes com maior capacidade contributiva.

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Para aprofundar as demais ações e planejamento para 2019, recomenda-se a leitura na íntegra da publicação da RFB. Para ler, clique aqui.