AvaInfo: Governo zera a alíquota de importação para 11 produtos
- May 17, 2022
Na última quarta-feira, dia 11, o governo federal reduziu para 0 a alíquota de importação de onze produtos. A redução foi feita via Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), e contempla produtos da área de alimentação, vergalhões de aço e ácido sulfúrico. A ideia do governo com a iniciativa é tentar reduzir os efeitos da inflação sobre as camadas mais pobres da população, que têm sofrido com o aumento expressivo do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Dentre os produtos que tiveram sua alíquota reduzida a zero até 31 de dezembro de 2022 estão carne de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miudezas, congelados; trigo e farinha de trigo; milho em grão – que já estava na Letec, mas foi ampliado o prazo de inclusão; bolachas e biscoitos; e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. As alíquotas destes produtos variavam entre 7,2% e 16,2%.
Ainda até dezembro de 2022 foram reduzidas as alíquotas de 10,8% para 4% do vergalhão de aço dos tipos CA-50 e CA-60 – os principais da construção civil, bem como zerada a alíquota de ácido sulfúrico para até 1 milhão de toneladas, assim como caiu de 12,6% para 4% a alíquota para o fungicida Mancozeb. Estes dois últimos produtos são muito importantes devido à sua utilização na indústria e no agronegócio.