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A facilidade para alcançar e atrair clientes dentro dos novos modelos de vendas tem tornado o comércio digital cada vez mais forte....Continued

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo altera a redução da base de cálculo do imposto prevista no artigo 30 do Anexo II do RICMS, modificando a carga tributária nas operações com p...Continued

O Estado de São Paulo publicou no DOE de 1º.11.2019 o Decreto nº 64.552/2019, que alterou vários artigos do Regulamento do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que trata do regim...Continued

O REIDI, Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, tem por objetivo beneficiar os projetos voltados à implantação de infraestrutura nos setores de transportes, portos, en...Continued

Toda entrada de mercadoria nacional ou nacionalizada na área de abrangência administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que contenha incentivos fiscais por ela administrados...Continued

Novas regras para a substituição tributária no Mato Grosso foram estabelecidas, trazendo como base o constante do Convênio nº 142/2018, no que tange as regras gerais do regime e a lista de mercadorias...Continued

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM-BH) o novo Regulamento do ISSQN. O intuito é de atualizar e simplificar as normas do Município em relação ao Imposto Sobre Serviços ...Continued

Os contribuintes do Distrito Federal, através do Ajuste SINIEF 10, passaram a ser obrigados a entregar a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) desde 1º de julho de 2019....Continued

Maior carga tributária da América Latina: infelizmente esse é mais um título que as empresas brasileiras não se orgulham em ostentar. Segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Ec...Continued

Foi publicada a conversão da Lei da Medida Provisória 881/2019, em edição extra do Diário Oficial da União de 20 setembro de 2019....Continued