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O Estado de São Paulo, através da publicação da Decisão Normativa Cat n° 4/2019 - DOE de 31.05.2019, vedou o crédito de ICMS relativo à entrada das sacolas plásticas pelo estabelecimento comercial que...Continued

As ações da Avalara subiram até 10% no pregão depois que a empresa de automação de impostos sobre vendas, com sede em Seattle, superou as estimativas para os lucros do primeiro trimestre. ...Continued

Nos meses de março, abril e maio de 2019 a Receita Federal autuou 5.241 empresas por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL...Continued

Com a publicação da Portaria ME nº 76/2019 pelo Ministério da Economia, ficaram determinados os novos procedimentos para o combate da chamada guerra fiscal do ICMS. ...Continued

Você já teve a oportunidade de analisar a 5ª edição do Plano Anual de Fiscalização? Se ainda não, está na hora de se informar melhor, não somente sobre os resultados da fiscalização do ano passado, m...Continued

Foi publicado o “Plano Anual de Fiscalização de 2019”, que tem a conformidade fiscal como um de seus objetivos para este ano. A publicação destina-se a prestar contas à sociedade sobre os valores d...Continued

Foi publicado o “Plano Anual de Fiscalização de 2019”, que em sua 5ª edição, destina-se, de forma transparente, a prestar contas à sociedade sobre as ações promovidas pela fiscalização da Receita Fede...Continued

Com o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.849/MG, ocorrido em outubro de 2016, que teve repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal – STF, reconheceu que o contribuinte substituído na cadeia...Continued

A desoneração do ICMS é um desconto tributário que corresponde ao valor do imposto dispensado nas operações amparadas por isenção, não incidência e redução da base de cálculo do ICMS. E o Estado do Ri...Continued

Cada vez mais a tecnologia se faz presente no ambiente tributário brasileiro. O Fisco, com sua base gigantesca de informações, apresenta-se cada vez mais digitalizado, o que possibilita os mais divers...Continued